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Protocolo 20230822132210594
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 22/08/2023
Data da cientificação oficial 23/08/2023
Prazo para atendimento 12/09/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Descrição da solicitação Venho através deste, solicitar informação sobre os Relatórios Estaduais de monitoramento do Programa Saúde na Escola , nos anos de 2021,2022 e 2023, , se possível relacionar a fonte dos dados através de links. Estas informações estão sendo solicitadas por se tratar de pesquisa científica.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 31/08/2023
Data para recorrer 10/09/2023
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste Sistema, sob o número de protocolo 20230822132210594, informamos que no que se refere ao Relatórios Estaduais de Monitoramento do Programa Saúde na Escola, nos anos de 2021, 2022 e 2023, o Ministério da Saúde disponibilizou somente o Relatório referente ao ano de 2021. Caso seja necessário mais dados e esclarecimentos, sugerimos que seja encaminhada solicitação ao Programa Saúde na Escola-PSE da Secretaria de Estado da Saúde-SESAU que é responsável pelo registro das informações no sistema e-SUS. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
PSE Relatorio_Estadual_._RONDONIA.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 31/08/2023 12:33:02 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 31/08/2023 12:29:59 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido registrado 22/08/2023 13:22:10 Solicitante --- ---