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Protocolo 20250710122632072
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 10/07/2025
Data da cientificação oficial 10/07/2025
Prazo para atendimento 07/08/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Descrição da solicitação Requeiro, com base na Lei de Acesso à Informação, as seguintes informações relativas à Escola Estadual General Osório, no distrito de Calama, Porto Velho: 5. Sobre o evento escolar (ensaio de dança para o arraial da escola) que levou alunos a passarem mal em 07/07/2025 a ponto de serem encaminhados para o posto de saúde Benjamim Silva, em Calama, e depois transferidos ao Hospital de Humaitá, no Amazonas: a) Qual o planejamento pedagógico e calendário de atividades referentes ao "arraial escolar" mencionado na matéria? b) Havia autorização formal dos responsáveis para a participação dos alunos no ensaio de dança em período escolar? c) Os ensaios foram registrados em diário de classe, plano de aula ou outro documento oficial?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 01/08/2025
Data para recorrer 11/08/2025
Descrição Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20250710122632072, encaminhamos em anexo as informações da Superintendência Regional de Educação de Porto Velho - SEDUC-SUPERPVHGAB a respeito do solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
SEI_0062796606_Despacho_20250710122632072.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 01/08/2025 08:35:35 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 31/07/2025 13:41:43 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido prorrogado 28/07/2025 17:16:27 SEDUC MARLENE SALES VIANA Prezados, Solicitamos prorrogação em virtude do setor responsável pela informação necessitar de um prazo maior para atendimento.
Pedido registrado 10/07/2025 12:26:32 Solicitante Carolina Lages Mello de Almeida ---