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Protocolo 20240205185728655
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 05/02/2024
Data da cientificação oficial 06/02/2024
Prazo para atendimento 26/02/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Descrição da solicitação boa tarde! nao consigo consultar si posso fazer os curso oferecido no programa vencer. estou digitando o meu NIS e consta nao cadastrado.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/02/2024
Data para recorrer 29/02/2024
Descrição Em resposta à situação apresentada no presente pedido, encaminhamos o Despacho, em anexo, da Coordenadoria Estadual de Desenvolvimento Social - CODS, setorial esta responsável pelo programa social Vencer. Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado.
Anexos da resposta
SEI_0045992884_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 19/02/2024 10:29:41 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/02/2024 09:55:58 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido registrado 05/02/2024 18:57:28 Solicitante --- ---