Instância
1ª instância
Tipo do Recurso
Recurso do Pedido
Status
Respondido
Data de registro
25/01/2026
Data da cientificação oficial
26/01/2026
Para para atendimento
02/02/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação
Agradeço ao que foi respondido, porém para que eu possa acessar o portal de transparência, precisaria do número destes links disponíveis de Contratos ou Parcerias Público-Privadas; e as informações exigidas para preenchimento do filtro como: órgão, ano, tipo de instrumento ou número do contrato.
Eu não contenho essas informações, relativas ao que foi pedido, se possível, gostaria que me enviassem.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.
Informações da resposta
Categoria
Resposta
Respondido em
30/01/2026
Unidade Gestora respondente
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer
09/02/2026
Descrição da solicitação
Em resposta ao recurso interposto, sob o número de protocolo 20260102220518744, esclarecemos que as informações solicitadas no pedido original encontram-se disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência do Estado de Rondônia (https://transparencia.ro.gov.br), não sendo necessário o conhecimento prévio do número do contrato para acesso aos dado. O(a) solicitante poderá localizar as informações por meio da ferramenta de busca disponível no referido portal, conforme o ano de seu interesse.
Nos termos do art. 10 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o pedido de acesso à informação deve ser formulado de maneira clara e específica, com a indicação de ao menos um critério mínimo de pesquisa, como, por exemplo, o ano ou o período de vigência. Tal delimitação é indispensável para possibilitar a localização da informação pretendida, o que não ocorreu no pedido apresentado pela solicitante.
Atualmente, a Seduc possui parceria CAED/UFJF – Programa Saero.
Dessa forma, reiteramos a orientação para que o(a) solicitante:
• Acesse o Portal da Transparência do Estado de Rondônia;
• Selecione o menu “Licitações e Contratos”;
• Utilize os filtros disponíveis, tais como órgão, tipo de instrumento e ano, para localizar os contratos, termos de cooperação, colaboração ou fomento firmados pela SEDUC-RO.
• Segue uma imagem como exemplo, ano: 2025, Unidade Gestora: SEDUC, Pesquisar: SAERO.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Membro Comissão e-SIC/Seduc
