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Protocolo 1105000311201981
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 06/05/2019
Data da cientificação oficial 06/05/2019
Prazo para atendimento 27/05/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Comércio, Serviçoes e Turismo
Subcategoria Comércio e Serviços
Descrição da solicitação Prezados, Solicito, por gentileza, informações sobre a eventual existência, no Estado de Rondônia, de benefício fiscal para a produção e/ou comercialização de plásticos e/ou embalagens biodegradáveis e/ou compostáveis. Com estimas de consideração, agradeço desde já pelo suporte. Atenciosamente, Augusto Sampaio.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Comércio, Serviçoes e Turismo
Subcategoria Comércio e Serviços
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 29/05/2019
Data para recorrer 08/06/2019
Descrição Prezado contribuinte, Em virtude da solicitação (protocolo 01105000311201981) por meio do e-sic, segue anexo um documento abordando o assunto.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 29/05/2019 09:23:14 SEFIN --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 06/05/2019 20:16:03 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 06/05/2019 17:35:57 Solicitante --- Justificativa não informada