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Protocolo 20230516103253026
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 16/05/2023
Data da cientificação oficial 16/05/2023
Prazo para atendimento 05/06/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Descrição da solicitação Prezados, Eu Raphael da Silva Rodrigues, CPF ***.768.647-** , e-mail : raphaeldsr25@gmail.com , como representante legal do Hospital SAMAR S/A (CNPJ 00.894.710/0001-02 ) , solicito a liberação de acesso para acompanhamento dos novos contratos formalizados junto a essa Secretaria de Saúde de Rondônia -SESAU - RO ; Nº dos processos: - 0036.014159/2023-07 - 0036.074159/2023-07 - 0036.018424/2023-18 Obs.: anexo procuração como representante legal . Desde já grato , Att. Raphael Silva
Anexos
procuração rede hospitalar samar s.a -representante raphael silva.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 31/05/2023
Data para recorrer 10/06/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento aos pedidos registrados mediante os protocolos de nº 20230516101818374 e 20230516103253026 pelo Sr. Raphael da Silva Rodrigues, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos ao Setor de Contratos (SESAU-SC) que concedeu o acesso conforme Despacho anexo para o e-mail:raphaeldsr25@gmail.com Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Despacho SESAU SC.pdf
Concessao de acesso externo.jpg
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 31/05/2023 07:37:00 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/05/2023 09:27:25 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 16/05/2023 10:32:53 Solicitante RAPHAEL DA SILVA RODRIGUES ---