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Protocolo 20240228111658750
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 28/02/2024
Data da cientificação oficial 28/02/2024
Prazo para atendimento 19/03/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde da criança
Descrição da solicitação Aos cuidados da SESAU/RO, 1. Existe um protocolo, procedimento operacional padrão e/ou política que estabelece um fluxo de atendimento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes nos órgãos no âmbito da SESDEC/RO? 2. Se sim, onde posso acessá-lo (ou solicito o envio do material). 3. Existe um Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual? 4. Onde é possivel acessá-lo? 5. Existe algum comitê ou grupo de trabalho que discuta as pautas acima descritas (violência sexual, assédio sexual, programas de atendimento e de prevenção). 6. Ainda, requeiro o nome do responsável pela elaboração da responsável, com cargo e forma oficial de contato. Antecipadamente, muito obrigado.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde da criança
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/03/2024
Data para recorrer 16/03/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240228111658750 junto ao portal E-SIC, informamos que a demanda foi encaminhada ao setor responsável e que este se manifestou por meio do Despacho anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_ABC - 0046490481 - Despacho.pdf
Fluxograma de Atendimento na Maternidade Municipal a Vitimas de Violencia Sexual.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/03/2024 11:01:44 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/03/2024 09:59:51 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 28/02/2024 11:16:58 Solicitante --- ---