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Protocolo 20260827154119489
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 27/08/2026
Data da cientificação oficial 28/08/2026
Prazo para atendimento 17/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Prezados, Por meio deste, venho solicitar, para fins de realização de pesquisa acadêmica, informações acerca do fluxo e das etapas envolvidas no processo de transparência das informações produzidas e/ou gerenciadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM. Nesse sentido, solicito, se possível, o fluxograma ou documento que demonstre as etapas percorridas desde a coleta, produção e organização das informações no âmbito da SEDAM até a sua disponibilização no Portal da Transparência, contemplando, de forma geral: > a origem e a forma de coleta das informações; > os setores ou unidades responsáveis pelo levantamento e organização dos dados; * as etapas de conferência, validação e tratamento das informações; > os procedimentos de encaminhamento dos dados para publicação; > o setor ou órgão responsável pela inserção e/ou disponibilização das informações no Portal da Transparência; e > as etapas posteriores de atualização e manutenção dos dados disponibilizados ao público. A solicitação tem como finalidade compreender como ocorre, na prática, o processo de transparência das informações públicas, identificando as etapas, setores envolvidos e possíveis mecanismos utilizados para garantir a qualidade, atualização e acessibilidade das informações disponibilizadas à sociedade. Caso não exista um fluxograma formalizado, solicito, se possível, que seja disponibilizada uma descrição das etapas e do fluxo atualmente adotado pela SEDAM. As informações serão utilizadas exclusivamente para fins de pesquisa acadêmica. Desde já, agradeço pela atenção e pela colaboração.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/09/2026
Data para recorrer 18/09/2026
Descrição Prezado(a) Senhor(a), em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_76174052_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/09/2026 10:22:54 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido registrado 27/08/2026 15:41:19 Solicitante --- ---
Resposta à confirmar 01/01/0001 00:00:00 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---