Protocolo
20260827154119489
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura
27/08/2026
Data da cientificação oficial
28/08/2026
Prazo para atendimento
17/09/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Meio ambiente
Subcategoria
Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação
Prezados,
Por meio deste, venho solicitar, para fins de realização de pesquisa acadêmica, informações acerca do fluxo e das etapas envolvidas no processo de transparência das informações produzidas e/ou gerenciadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.
Nesse sentido, solicito, se possível, o fluxograma ou documento que demonstre as etapas percorridas desde a coleta, produção e organização das informações no âmbito da SEDAM até a sua disponibilização no Portal da Transparência, contemplando, de forma geral:
> a origem e a forma de coleta das informações;
> os setores ou unidades responsáveis pelo levantamento e organização dos dados;
* as etapas de conferência, validação e tratamento das informações;
> os procedimentos de encaminhamento dos dados para publicação;
> o setor ou órgão responsável pela inserção e/ou disponibilização das informações no Portal da Transparência; e
> as etapas posteriores de atualização e manutenção dos dados disponibilizados ao público.
A solicitação tem como finalidade compreender como ocorre, na prática, o processo de transparência das informações públicas, identificando as etapas, setores envolvidos e possíveis mecanismos utilizados para garantir a qualidade, atualização e acessibilidade das informações disponibilizadas à sociedade.
Caso não exista um fluxograma formalizado, solicito, se possível, que seja disponibilizada uma descrição das etapas e do fluxo atualmente adotado pela SEDAM.
As informações serão utilizadas exclusivamente para fins de pesquisa acadêmica.
Desde já, agradeço pela atenção e pela colaboração.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.