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Protocolo 20230823123709255
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 23/08/2023
Data da cientificação oficial 23/08/2023
Prazo para atendimento 12/09/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Descrição da solicitação Solicitação do CREA-DF para registro profissional (RP) de tecnólogo em segurança do trabalho.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Grupo de classificação da resposta Orgão não tem competência para responder sobre o assunto
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 01/09/2023
Data para recorrer 11/09/2023
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de 20230823123709255, informamos que a Secretaria de Estado da Educação-Seduc/RO é responsável somente pelas escolas da rede pública estadual de ensino do Estado de Rondônia e não tem atuação junto aos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia-CREAs para registro profissional-RP. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 01/09/2023 11:31:59 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 01/09/2023 11:19:24 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido registrado 23/08/2023 12:37:09 Solicitante --- ---