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Protocolo 20260109084032621
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Data de abertura 09/01/2026
Data da cientificação oficial 09/01/2026
Prazo para atendimento 29/01/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Solicitação de informações - Registros de ocorrências no Parque Chico Mendes
Anexos
Oficio_01-2026_-_Solicitacao_de_Ocorrencias_no_Par_260108_205029_assinado.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Informação sigilosa classificada conforme a Lei 12.527/2011
Data da resposta 10/02/2026
Data para recorrer 20/02/2026
Descrição Em atenção ao pedido apresentado por meio do sistema e-SIC, referente ao fornecimento de informações estatísticas sobre os registros de ocorrências no Parque Chico Mendes, em Ouro Preto do Oeste/RO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, informamos que foi realizada consulta aos sistemas oficiais da Polícia Civil do Estado de Rondônia. Em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a legislação de proteção de dados pessoais, os dados são apresentados de forma consolidada e sem identificação individual. Foram registrados, no período solicitado, o total de 15 (quinze) ocorrências, dentre as quais 5 (cinco) inquéritos policiais e 2 (dois) termos circunstanciados de ocorrência (TCO), além de outros registros administrativos, conforme classificação institucional. As informações refletem os dados existentes na data da extração, podendo sofrer atualizações posteriores em razão de ajustes ou complementações nos sistemas. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Elinaldo de Oliveira Bonfim Gestor do e-SIC Polícia Civil do Estado de Rondôni
Anexos da resposta
Pasta1.xlsx
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 30/01/2026
Data da cientificação oficial 30/01/2026
Para para atendimento 04/02/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 11/02/2026
Unidade Gestora respondente PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Prazo para recorrer 21/02/2026
Descrição da solicitação Assunto: Resposta ao Recurso – Pedido de Acesso à Informação (e-SIC) Em atenção ao recurso interposto, informamos que a solicitação já foi devidamente atendida na resposta ao pedido inicial, com o fornecimento das informações cabíveis, nos limites legais e técnicos aplicáveis, não havendo negativa de acesso à informação. Eventual intempestividade na resposta decorreu de circunstâncias excepcionais, tais como elevado volume de demandas, ausência temporária de servidores, feriados natalinos e instabilidade de conectividade com o banco e servidor de dados, o que impactou temporariamente os prazos de resposta, sem prejuízo ao conteúdo disponibilizado. Diante do exposto, o recurso é considerado improcedente, por inexistirem fatos novos que justifiquem a revisão da resposta anteriormente apresentada. Atenciosamente, Elinaldo de Oliveira Bonfim Gestor do e-SIC Polícia Civil do Estado de Rondônia – PCRO
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 12/02/2026 07:58:00 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 11/02/2026 12:50:43 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido respondido 10/02/2026 10:02:45 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 10/02/2026 09:53:37 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido em recurso 1ª instância 30/01/2026 00:30:00 Solicitante Weuler Silva de Jesus Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 09/01/2026 08:40:32 Solicitante Weuler Silva de Jesus ---