Protocolo
20240903163517076
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura
03/09/2024
Data da cientificação oficial
04/09/2024
Prazo para atendimento
24/09/2024
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Meio ambiente
Subcategoria
Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação
1.Quais as leis, políticas, planos e protocolos do Estado para adaptação climática, compreendida como o processo de ajuste de sistemas naturais e humanos ao comportamento do clima (IPCC, 2014)? Há procedimento aberto para normativas a esse respeito?
2. Quantas são e onde estão localizadas as escolas em áreas de risco ambiental, por inundação, deslizamento, contaminação ou exposição a poluentes, no Estado? A Secretaria detém este dado? Há procedimento aberto para sua produção?
3. Quais as leis, políticas, planos e protocolos do Estado de proteção a crianças e adolescentes em prevenção a riscos ambientais, como inundação, deslizamento, calor extremo, contaminação ou exposição a poluentes? Há procedimento aberto para normativas a esse respeito?
4. Quais as políticas, planos e protocolos do Estado para prevenção e resposta a riscos ambientais em escolas? Há procedimento aberto para normativas a esse respeito?
5. Quais as políticas, planos e protocolos do Estado para redução a riscos ambientais em escolas?
6. Conforme a Portaria Interministerial No. 2 de 2012, que institui o Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres, art. 3º, §1º, foi realizado termo de adesão do Estado ao Protocolo? O termo de adesão está em vigência? Se sim, favor apresentá-lo.
7. Há previsão de recursos estaduais orçamentários para infraestrutura escolar destinados à gestão de riscos ambientais, como inundação, deslizamento, calor extremo, contaminação ou exposição a poluentes?
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
