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Protocolo 20230606155435817
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 06/06/2023
Data da cientificação oficial 07/06/2023
Prazo para atendimento 27/06/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Descrição da solicitação Prezados, venho por meio deste solicitar acesso SEI e vistas aos processos 0036.011172/2023-04 e 0068.000014/2023-43, que tem como interessada a Sra. Daiane Ramos De Souza, conforme procuração em anexo que me foi outorgada. A finalidade da solicitação é ter acesso ao andamento processual e as decisões neste tomadas. Alice Sirlei Minosso OAB/RO 1719
Anexos
PROCURAÇÃO DAIANE.pdf
CARTEIRA OAB.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 20/06/2023
Data para recorrer 30/06/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20230606155435817 pela Sra. ALICE SIRLEI MINOSSO junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, informamos que foi concedido o acesso externo ao processo 0036.011172/2023-04 e 0068.000014/2023-43 para a interessada pelo prazo de 60 dias, conforme anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
0068.000014202343.JPG
Capturar.JPG
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/06/2023 11:35:59 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 20/06/2023 10:28:39 SESAU Eliana Janones de Paula ---
Pedido registrado 06/06/2023 15:54:35 Solicitante alice sirlei minosso ---