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Protocolo 20230728124117614
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPAT - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Data de abertura 28/07/2023
Data da cientificação oficial 28/07/2023
Prazo para atendimento 17/08/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Urbanismo
Descrição da solicitação Venho por meio deste, solicitar pesquisa e Certidão e/ou Ofício para verificarmos se há algum imóvel tombado vinculado a este CNPJ e Endereço: NOME EMPRESARIAL: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0024-05 AV DOS IMIGRANTES, NÚMERO 4045. CEP: 76.821-063 BAIRRO/DISTRITO: INDUSTRIAL MUNICÍPIO:PORTO VELHO UF:RO.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Urbanismo
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 09/08/2023
Data para recorrer 19/08/2023
Descrição 1) NOME EMPRESARIAL: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ: 05.474.470/0024-05, AV. DOS IMIGRANTES, NÚMERO 4045. CEP: 76.821-063 BAIRRO/DISTRITO: INDUSTRIAL MUNICÍPIO: PORTO VELHO UF: RO Constatamos que a área em epígrafe NÃO está cadastrada nesta Coordenadoria de Patrimônio Imobiliário, com isso, também se certificou a inexistência de confrontantes e sobreposição de imóvel sob domínio público estadual, bem como não foi identificado tombamento vinculado ao imóvel em questão. Por fim, informamos que o acervo patrimonial estadual, vem sendo atualizado regularmente para que as informações repassadas sejam fidedignas. Informo que o prazo para recurso são 10 dias, contanto a partir do seu recebimento, conforme previsto em lei. Na oportunidade, antecipamos nossos préstimos da mais elevada estima e consideração.
Anexos da resposta
Oficio_Eletronico___Instituicoes___Consultas_e_Relatorios (1).pdf
Oficio_Eletronico___Instituicoes___Consultas_e_Relatorios (2).pdf
Oficio_Eletronico___Instituicoes___Consultas_e_Relatorios.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 09/08/2023 09:24:30 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 09/08/2023 09:23:22 SEPAT Gizela Laura Gomes Matrícula ---
Resposta à confirmar 09/08/2023 08:47:45 SEPAT Gizela Laura Gomes Matrícula ---
Pedido registrado 28/07/2023 12:41:17 Solicitante --- ---