A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20260520102221049
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CBMRO - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 20/05/2026
Data da cientificação oficial 20/05/2026
Prazo para atendimento 09/06/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Com fulcro no Art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal e na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito o ACESSO INTEGRAL preferencialmente via disponibilização de credencial de acesso externo ao Sistema SEI, de todos os procedimentos administrativos referentes ao EDITAL Nº 4 – SESDEC – CBM/RO, DE 7 DE JULHO DE 2022 (Concurso Público para o cargo de Oficial Bombeiro Militar Combatente) Solicito ainda orientações sobre acesso do referido sistema. Certo do pronto atendimento e do compromisso desta Administração com as diretrizes de transparência pública, apresento meus antecipados agradecimentos. Aproveito o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 29/05/2026
Data para recorrer 08/06/2026
Descrição Prezado Solicitante, Informações solicitadas em anexo. Por fim, informo ainda que O Decreto 17.145/2012, em seu artigo 25, estabelece que, em caso de negativa de acesso à informação ou omissão das razões para tal negativa, é facultado ao requerente apresentar recurso, conforme destacado a seguir: "Art. 25º. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão (...)". Atenciosamente, FÁBIO Martins de Paula - STEN BM Gabinete do Comando-Geral do CBMRO
Anexos da resposta
SEI_0004.004923_2023_03.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 29/05/2026 09:21:00 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 28/05/2026 11:12:13 CBMRO FÁBIO MARTINS DE PAULA ---
Pedido encaminhado para CBMRO 21/05/2026 11:08:58 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20260520102221049, manifestação do(a) senhor(a) DAVID DA SILVA SANTOS, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 21/05/2026 10:49:06 SESDEC Rahany Aline Corrêa Queiroz Com nossos cordiais cumprimento, informamos que ao analisarmos a presente demanda, observamos que é de competência do Corpo de Bombeiros Militar - CBM. Atenciosamente, Comissão e-SIC da SESDEC.
Pedido registrado 20/05/2026 10:22:21 Solicitante DAVID DA SILVA SANTOS ---