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Protocolo 20250203160939880
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Data de abertura 03/02/2025
Data da cientificação oficial 04/02/2025
Prazo para atendimento 24/02/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação PEDIDO 1 Prezados, Gostaria de solicitar os dados descritos abaixo para o estado de Rondônia em 2023 e 2024 (separadamente) Número total de boletins de ocorrência Número de boletins de ocorrência por crimes previstos na Lei de Drogas (11.343/06). Número total de inquéritos policiais instaurados Número de inquéritos policiais instaurados por crimes previstos na Lei de Drogas (11.343/06). Número total de inquéritos policiais enviados pela primeira vez ao Ministério Público estadual Número de inquéritos policiais enviados pela primeira vez ao Ministério Público estadual por crimes previstos na Lei de Drogas (11.343/06). Número total de Termos Circunstanciados Número de Termos Circunstanciados relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) Número total de Autos de Prisão em Flagrante Número de Autos de Prisão em Flagrante relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) Número total de Autos de Apreensão de Crianças e Adolescentes Número de Autos de Apreensão de Crianças e Adolescentes relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) Número total de Procedimentos investigatórios de Ato Infracional Número de Procedimentos investigatórios de Ato Infracional relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) Desde já agradeço. Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/08/2025
Data para recorrer 23/08/2025
Descrição Prezado(a) Senhor(a), Em atendimento à solicitação registrada por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), referente aos dados estatísticos de procedimentos policiais no Estado de Rondônia nos anos de 2023 e 2024, encaminhamos, em anexo, a planilha contendo as informações solicitadas. Os dados contemplam os itens soliciados Termos Circunstanciados, Ocorrências, Inquéritos, Autos de Prisão em Flagrante e outros, relacionados ou não à Lei nº 11.343/06, separadamente; Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Atenciosamente, Elinaldo de Oliveira Bonfim - Escrivão de Polícia Polícia Civil do Estado de Rondônia
Anexos da resposta
Pasta1.xlsx
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 25/02/2025
Data da cientificação oficial 25/02/2025
Para para atendimento 06/03/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Manifestação
Respondido em 18/08/2025
Unidade Gestora respondente PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Prazo para recorrer 28/08/2025
Descrição da solicitação Em atenção ao requerimento encaminhado, informamos que houve intempestividade na disponibilização da resposta, já postada no pedido inicial em razão de problemas técnicos de conectividade com o banco de dados institucional, ocasionados pela fase de implantação do novo sistema de registros denominado Procedimento Policial Eletrônico (PPE). Ocorre que, durante o período de migração e ajustes do sistema, verificaram-se instabilidades que impactaram a extração das informações solicitadas, comprometendo a tempestividade da resposta. Cumpre esclarecer que, superadas as dificuldades técnicas, os dados passaram a estar disponíveis e, por este motivo, estamos apresentando a resposta ao requerimento nesta oportunidade. Renovamos nossos protestos de elevada consideração e colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 19/08/2025 09:03:23 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 18/08/2025 22:29:20 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido respondido 13/08/2025 10:16:43 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 12/08/2025 16:14:13 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido em recurso 1ª instância 25/02/2025 00:30:00 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 03/02/2025 16:09:40 Solicitante --- ---