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Protocolo 1105000127201931
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 06/03/2019
Data da cientificação oficial 06/03/2019
Prazo para atendimento 11/04/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Prezados, Gostaria de solicitar informações sobre a ocorrência de roubos e atos de pirataria em geral, nos rios que cortam o Estado: 1) Qual é o órgão responsável pelo registro e apuração dessas infrações? 2) Como é feita a vigilância nos rios? 3) Gostaria de dados a respeito dessas ocorrências nos rios que cortam o Estado – notadamente nos rios Madeira, Mamoré e Guaporé. Gostaria que as informações fossem disponibilizadas com a localização – nome do rio e latitude e longitude –, abrangendo também a identificação do tipo de mercadoria roubada, a data da ocorrência e o tipo de embarcação. Caso exista uma série histórica, gostaria de ter acesso a esses dados. Adicionalmente, gostaria de saber qual o órgão responsável pela fiscalização do garimpo ilegal nesses rios. No caso de existirem dados sobre essas ocorrências, também gostaria de ter acesso a eles, nos mesmos moldes dos dados sobre ações de pirataria, conforme solicitado acima. Desde já agradeço.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 04/04/2019
Data para recorrer 14/04/2019
Descrição Prezada Elaine Radel, atendendo sua demanda, esta Comissão diligenciou junto à Unidade competente, que encaminhou a informação que ora lhe disponibilizamos em anexo. Na oportunidade, agradeço sua atenção e colocamo-nos à disposição no telefone (69) 3216-8933, das 07:30 às 13:30, de segunda à sexta-feira. Importante: o artigo 25, do Decreto nº 17.145/2012, informa que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 04/04/2019 10:49:33 SESDEC --- Justificativa não informada
Descrição não informada 01/04/2019 08:05:23 SESDEC --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 12/03/2019 10:47:25 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 06/03/2019 13:21:22 Solicitante --- Justificativa não informada