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Protocolo 20240904105034203
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 04/09/2024
Data da cientificação oficial 04/09/2024
Prazo para atendimento 24/09/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação 0049.147044/2021-89 quero acesso ao processo
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/09/2024
Data para recorrer 20/09/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20240904105034203 pelo(a) Sr(a). LAIANA PEREIRA DA COSTA junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, informamos que foi concedido o acesso externo ao processo conforme Despacho anexo. Ademais, orientamos que os pedidos de acesso externo podem ser feitos através da ferramenta de Módulo de Peticionamento, diretamente pelo SEI, vide manual anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_RO - 0052666234 - Despacho.pdf
Manual_de_peticionamento_eletronico_externo___Cidadao.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/09/2024 10:25:19 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 10/09/2024 09:32:44 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 04/09/2024 10:50:34 Solicitante LAIANA PEREIRA DA COSTA ---