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Protocolo 20260202123330912
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 02/02/2026
Data da cientificação oficial 02/02/2026
Prazo para atendimento 23/02/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Proteção e defesa do cidadão
Descrição da solicitação Realizar uma pesquisa para identificar como a fragmentação institucional, o déficit orçamentário e as barreiras logísticas impactam a eficácia do PROVITA e do PPCAAM.
Anexos
1 RO SEAS.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Proteção e defesa do cidadão
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/02/2026
Data para recorrer 05/03/2026
Descrição Em resposta à presente solicitação, encaminhamos as Informações nº 1/2026/SEAS-GDH e nº 3/2026/SEAS-GPCA. Destacamos que, nos termos do art. 25 do Decreto nº 17.145/2012, Vossa Senhoria poderá interpor recurso contra esta resposta, no prazo de 10 dias a contar do seu recebimento, caso entenda que as informações prestadas não atendem ao solicitado.
Anexos da resposta
Resposta e-SIC 20260202123330912.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 26/02/2026
Data da cientificação oficial 27/02/2026
Para para atendimento 04/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Pedido e-SIC nº 20260202123330912
Anexos
recurso SEAS.docx.pdf

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 03/03/2026
Unidade Gestora respondente SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Prazo para recorrer 13/03/2026
Descrição da solicitação Em resposta ao Recurso Administrativo em 1ª instância, encaminhamos a Informação nº 3/2026/SEAS-GDH assinada pelo Diretor Técnico de Políticas Públicas desta Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS.
Anexos
SEI_69585235_Informacao_3.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 04/03/2026 15:51:47 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 03/03/2026 15:12:28 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido respondido 23/02/2026 07:51:55 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 20/02/2026 13:41:50 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido registrado 02/02/2026 12:33:31 Solicitante Cibelle Amaral Maia ---