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Protocolo 20250606103355728
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 06/06/2025
Data da cientificação oficial 06/06/2025
Prazo para atendimento 04/07/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Solicito a informação se o Estado de Rondônia (SEDUC) fez a adesão ao Concurso Nacional Unificado para a Prova Nacional Docente (PND). O exame será realizado pelo Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de auxiliar estados e municípios a selecionarem professores para as suas redes.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/06/2025
Data para recorrer 27/06/2025
Descrição Prezado Solicitante, Em atendimento ao pedido formulado neste Sistema, sob o número de protocolo nº 20250606103355728, encaminhamos em anexo, informações através do Despacho, SEDUC-GPLAD (Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho), Id. (0061337481), do Processo Sei nº 0029033176/2025-96, o qual solicita informações acerca de adesão ao Concurso Nacional Unificado para a Prova Nacional Docente (PND). O exame será realizado pelo Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de auxiliar estados e municípios a selecionarem professores para as suas redes, através do PORTAL e-Sic. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, que poderá representado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente Membro-Comissão e-Sic/SEDUC.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/06/2025 22:21:21 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 17/06/2025 22:12:10 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido prorrogado 17/06/2025 04:14:59 SEDUC Siméia Flávia Silva Tento em vista q a presente demanda requer informações mais complexas a qual depende de informações de outras Gerências que tem uma sobrecarga de trabalho muito extensa.
Pedido registrado 06/06/2025 10:33:55 Solicitante Marta Rocha Andrade Almeida de Miranda ---