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Protocolo 1105000412201952
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 15/05/2019
Data da cientificação oficial 15/05/2019
Prazo para atendimento 17/06/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Descrição da solicitação Prezado(a) Cumprimentando-a cordialmente, vimos solicitar de V.S.ª autorização para coleta de informações referente à situação atual das classes hospitalares e do atendimento pedagógico domiciliar no estado. Segundo o MEC (2001, p. 13): Denomina-se classe hospitalar o atendimento pedagógico-educacional que ocorre em ambientes de tratamento de saúde, seja na circunstância de internação, como tradicionalmente conhecida, seja na circunstância do atendimentoem hospital-dia e hospital-semana ou em serviços de atenção integral à saúde mental; Atendimento pedagógico domiciliar é o atendimento educacional que ocorre em ambiente domiciliar, decorrente de problema de saúde que impossibilite o educando de frequentar a escola ou esteja ele em casas de passagem, casas de apoio, casas-lar e/ou outras estruturas de apoio da sociedade. Em atendimento ao pedido de informação registrado sob o protocolo nº 23480-**57**/2019-84 ao MEC, me foi repassado que o estado de Rondônia apresentou 172 matrículas em turmas de classe hospitalar. E em atendimento ao pedido de informação registrado sob o protocolo nº 23480-**36**/2019-71, foi repassado que o estado possuiu 13 matrículas no atendimento pedagógico domiciliar. Os dados conferem com os da Secretaria de Educação? Considerando-se que alguns estados apresentaram dados destoantes, pois alguns municípios preencheram os formulários de forma incorreta. Em anexo, os dados enviados pelo MEC. Nesse sentido, gostaria de solicitar os dados detalhados dessas matrículas, por favor, por municípios, nível educacional (infantil, fundamental I e II, ensino médio e EJA). Além da formação dos professores atuantes nesses atendimentos, bem como se o estado possui uma legislação própria para o atendimento.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Concedido acesso a sistema corporativo para consulta da informação
Data da resposta 11/06/2019
Data para recorrer 21/06/2019
Descrição Em atenção à solicitação protocolada por V.S.ª, estamos enviando em Anexo a resposta ao seu questionamento. Obrigado
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 11/06/2019 11:29:12 SEDUC --- Justificativa não informada
Descrição não informada 27/05/2019 12:57:20 SEDUC --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação 01105000412201952,referente informações das classes hospitalares,foi encaminhado ao Órgão Público competente(SEDUC) para providenciar resposta no prazo 16/05/2019 08:23:25 CGE --- Á Comissão Gestora de Documentos/e- SIC, Encaminhamos solicitação via e – SIC que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 15/05/2019 19:49:16 Solicitante --- Justificativa não informada