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Protocolo 20230921151935178
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Data de abertura 21/09/2023
Data da cientificação oficial 22/09/2023
Prazo para atendimento 23/10/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Solicitamos acesso ao processo SEI nº 0002.070094/2022-88.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/10/2023
Data para recorrer 02/11/2023
Descrição Vimos informar ao solicitante, AMAZONJUMP - AVIAÇÃO ESPORTES E TURISMO EIRELI - ME, visando o Protocolo nº 20230921151935178, considerando que os dados solicitados foram concedidos pela Diretoria Executiva - DIEX/AGEVISA-RO, sobre a disponibilização do acesso ao Processo SEI nº 0002.070094/2022-88, consoante ao Despacho/DIEX/2023/AGEVISA-RO (0042727413), que fica autorizado pelo gestor em exercício, o acesso por um período de 15 dias, a contar da concretização do cadastramento do solicitante, junto à SETIC-RO, como segue em anexo. Isto posto, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 3.166, de 27 de agosto de 2013, que informa, "no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação”.
Anexos da resposta
DESPACHO DIEX-AGEVISA-RO.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/10/2023 07:54:26 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 20/10/2023 15:35:43 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Pedido prorrogado 11/10/2023 12:10:57 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS Vimos solicitar prorrogação para o pedido 20230921151935178, tendo em vista, a indisponibilidade, como também da temporariedade para se obter as informações. onde os técnicos da Gerência Técnica Administrativa Financeira - GTAF encontravam-se envolvidos em outra demanda à vencer. Portanto, pedem dilação de prazo.
Pedido registrado 21/09/2023 15:19:35 Solicitante PATRICIA HOLANDA ROCHA ---