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Protocolo 20230620151850946
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEOSP - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Data de abertura 20/06/2023
Data da cientificação oficial 21/06/2023
Prazo para atendimento 11/07/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Gostaria de ter acesso a alguns documentos da obra "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JARU/RO", como: Cronograma físico financeiro; Planilha de medição acumulada; Ata da licitação; Planilha orçamentária; Todas os projetos e desenhos gráficos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 04/07/2023
Data para recorrer 14/07/2023
Descrição Bom dia Prezado(a), Conforme memorando em anexo do Núcleo de Gestão do Programa de Aceleração do Crescimento - SEOSP. Os seus pedidos se refere ao CONTRATO 018/PGE-2015 que gerou o processo SEI nº 0009.431767/2021-30, que tem como objeto Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Jaru, deste modo o Núcleo de Gestão do Programa de Aceleração do Crescimento informa que: 1 - Todos os documentos como Cronograma físico financeiro, Ata da licitação, Planilha orçamentária e todos os projetos e desenhos gráficos, encontram-se disponíveis no site da Supel - www.rondonia.ro.gov/br/supel/, por meio de RDC - Regime Diferenciado de contratos/ Eletrônico nº 016/2014 CPLO / SUPEL-RO. 2 - Todos os documentos relacionados aos valores das planilhas medições acumuladas, encontram-se disponíveis no site da transparência - www.transparencia.ro.gov.br. Caso ainda tenha alguma dúvida ou deseje ter acesso ao processo SEI nº 0009.431767/2021-30, o Senhor(a) primeiramente deve solicitar o ACESSO EXTERNO SEI (http://sei.ro.gov.br/como-usar/usuario-externo/) Encaminhar RG, CPF e Comprovante de Residência no e-mail: cadastrosei@setic.ro.gov.br E solicitar o usuário externo e informar o motivo Após a SETIC confirmar via e-mail o seu acesso. Você deve enviar um e-mail para ouvidoria@seosp.ro.gov.br e neste e-mail Informar o motivo do acesso ao referido processo. Observação: o seu e-mail tem que ser GMAIL. Não pode ser outro para ter acesso aos processos do SEI.
Anexos da resposta
SEI_0039631643_Memorando_137.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/07/2023 09:15:57 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 04/07/2023 09:14:38 SEOSP Fabiana Oliveira Costa ---
Pedido registrado 20/06/2023 15:18:50 Solicitante --- ---