Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Transporte e trânsito
Subcategoria
Trânsito
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
26/07/2023
Data para recorrer
05/08/2023
Descrição
De: DETRAN-CPLMS
Para: DETRAN-OUV
Processo Nº: 0010.037311/2023-18
Assunto: Pedido de informações
Senhora Ouvidora,
Trata-se de pedido genérico, que, a depender, a resposta não atenderá as necessidades do solicitante.
Informo o processo nominado se refere a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço como agente de integração, para atuar como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular no ensino médio e em cursos de educação superior, vinculados à estrutura de ensino público e privado do País, para preenchimento do número de vagas de oportunidades de estágio, incluindo o recrutamento/seleção, procedimento administrativo e de pagamento das bolsas-auxílio e do auxílio transporte no âmbito do Departamento de Trânsito de Rondônia, nos termos do Contrato n. 014/2021 - Pregão Eletrônico n. 09/2021.
O edital e demais avisos pode ser acessado no site: https://consulta.detran.ro.gov.br/CentralDeConsultasInternet/Software/ViewConsultaLicitacaoAnexo.aspx?id=1779
O contrato encontra-se em vigor com aditivo de prazo.
Por fim, com relação a execução contratual não compete à CPLMS.
Atenciosamente.
Philipe Dionísio Mendonça
Presidente da CPLMS
Salitentamos que conforme decreto 17.145/2012 em seu art.25: Poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 dias contados da ciência da decisão.
