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Protocolo 20250203161600639
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável FEASE - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Data de abertura 03/02/2025
Data da cientificação oficial 04/02/2025
Prazo para atendimento 24/02/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Assistência técnica
Descrição da solicitação Prezados, Gostaria de solicitar os dados descritos abaixo para o estado de Rondônia: 1- Número total de adolescentes em privação e restrição de liberdade na data de referência 30/06/2023 ou data próxima (informar a data). 2- Número total de adolescentes em privação e restrição de liberdade na data de referência 30/06/2024 ou data próxima (informar a data). 3- Número de adolescentes em privação e restrição de liberdade por infrações análogas aos crimes relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) na data de referência 30/06/2023 ou data próxima (informar a data). 4- Número de adolescentes em privação e restrição de liberdade por infrações análogas aos crimes relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) na data de referência 30/06/2024 ou data próxima (informar a data). Desde já agradeço. Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Assistência técnica
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/02/2025
Data para recorrer 01/03/2025
Descrição bom dia, segue em anexo a resposta da solicitação de informação
Anexos da resposta
E-SIC CAA.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 19/02/2025 09:09:48 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/02/2025 08:59:27 FEASE ismael da Silva Pereira ---
Pedido registrado 03/02/2025 16:16:00 Solicitante --- ---