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Protocolo 20260108140121095
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável FUNCER - FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 08/01/2026
Data da cientificação oficial 09/01/2026
Prazo para atendimento 29/01/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito informações sobre eventual cessão, convênio, termo de cooperação ou qualquer outro instrumento administrativo que envolva o Teatro Guaporé.
Anexos
Pedido de informação teatro guaporé.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 20/01/2026
Data para recorrer 30/01/2026
Descrição Prezado senhor, Informamos que até a presente data, não há documentos oficiais sobre eventual cessão, convênio, termo de cooperação ou qualquer outro instrumento administrativo.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/01/2026 11:30:58 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 20/01/2026 10:05:53 FUNCER TALITA ARAUJO DOS SANTOS ---
Pedido registrado 08/01/2026 14:01:21 Solicitante Otávio Marques ---