Instância
1ª instância
Tipo do Recurso
Recurso do Pedido
Status
Respondido
Data de registro
17/06/2026
Data da cientificação oficial
18/06/2026
Para para atendimento
23/06/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação
À autoridade competente,
Considerando a limitação de caracteres do sistema, encaminho em anexo o Recurso Administrativo referente ao Processo nº 0029.029824/2026-91, apresentado com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
O recurso solicita a complementação da resposta anteriormente apresentada pela SEDUC/RO, tendo em vista que não foram informados, de forma objetiva, os quantitativos requeridos acerca dos professores temporários de Língua Portuguesa lotados em Porto Velho, especialmente a distinção entre aqueles que ocupam cargos efetivos sem titular e aqueles que atuam exclusivamente em substituição a professores efetivos afastados.
Dessa forma, requer-se a análise integral do documento anexado.
Atenciosamente.
Informações da resposta
Categoria
Resposta Sic
Respondido em
22/06/2026
Unidade Gestora respondente
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer
02/07/2026
Descrição da solicitação
Prezado (a) Solicitante,
Em atendimento ao Recurso interposto neste Sistema, sob o número de protocolo 20260526081034053, segue em anexo a informação da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, por meio do Despacho SEI 73508759, bem como a planilha com dados, referentes à solicitação.
Atenciosamente,
Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
