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Protocolo 20231205104246105
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PMRO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 05/12/2023
Data da cientificação oficial 05/12/2023
Prazo para atendimento 26/12/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Descrição da solicitação Solicito acesso aos processos SEI n.: ***.501.003-**-0000/2012; 0020.071595/2022-63; 0***..21.320-**/2022-46; 01-***.119.782-**00/2010; 0021.105347/2022-13; 0021.101309/2022-91; 0030.412066/2018-29; 0021.055007/2018-58 E todos referentes ao servidor "2 SGT PM RR RE 26391 LOURIVAL JOSÉ DOS SANTOS"
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Dados pessoais
Data da resposta 11/12/2023
Data para recorrer 21/12/2023
Descrição Prezado Solicitante, este é Sistema Eletrônico de Serviço de Informações ao Cidadão, utilizado para buscar informações de caráter geral, solicitações de providências devem ser direcionado junto a instituição. Os pedidos solicitados podem ser resolvidos através do canal de comunicação da Coordenadoria de Pessoal da PMRO, whattsapp 69 984057403. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 11/12/2023 08:17:18 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 11/12/2023 07:56:45 PMRO FABIANO SOARES FRANCISCO ---
Pedido registrado 05/12/2023 10:42:46 Solicitante --- ---