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Protocolo 20260114132004075
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 14/01/2026
Data da cientificação oficial 15/01/2026
Prazo para atendimento 12/02/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação Estamos com o processo SEI sob o número 0030006945/2024-63 e está sem movimentação desde 30/07/2024. Como podemos ter informação sobre o processo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Informação sigilosa de acordo com legislação específica
Data da resposta 11/02/2026
Data para recorrer 21/02/2026
Descrição Trata-se de pedido protegido por sigilo fiscal, nos termos do art. 198 do Código Tributário Nacional, motivo pelo qual não podemos fornecer informações detalhada. Todavia, adiantamento que entramos em contato com o setor responsável para que se proceda o trâmite e análise necessária do pedido em razão da data do pedido, lembrando que diversos processos do mesmo tema e que devem aguardar a ordem cronológica dos pedidos. No mais, convém informar que o requerente poderá interpor recurso no prazo de 10 dias.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 11/02/2026 08:16:35 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 10/02/2026 13:42:18 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa ---
Pedido prorrogado 02/02/2026 12:46:00 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa Análise quanto a competência para tratar do tema relativo ao processo, visto que ele não está com sigilo para o setor da CRE.
Pedido registrado 14/01/2026 13:20:04 Solicitante Pietro Alves ---