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Protocolo 20230207095648390
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 07/02/2023
Data da cientificação oficial 07/02/2023
Prazo para atendimento 27/02/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação Prezados, Solicito consulta ao processo SEI RO nº 0036.104756/2022-33. Informo que sou advogada da empresa interessada e necessito de acesso imediato aos autos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/02/2023
Data para recorrer 18/02/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20230207095648390 pela Sra. Vanessa Michele Esber Serrate, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, informamos que foram observadas duas demandas geradas pela mesma demandante com teores semelhantes, esta entretanto não possui os documentos em anexo de modo a comprovar ser parte interessada do processo. Nessa toada, informamos que a demanda foi atendida pelo protocolo nº 20230207111416947 conforme o solicitado no pleito. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Gmail - RESPOSTA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (e-SIC) - SESAU_RO.pdf
Atendimento de demanda 6947.png
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/02/2023 12:37:34 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 08/02/2023 10:38:58 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 07/02/2023 09:56:48 Solicitante Vanessa Michele Esber Serrate ---