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Protocolo 20251111173658980
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 11/11/2025
Data da cientificação oficial 12/11/2025
Prazo para atendimento 02/12/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Descrição da solicitação solicito informações e vistas do conteúdo do processo 0049.014941/2025-31.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 17/11/2025
Data para recorrer 27/11/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015 e orientado pelo Ofício nº 3059/2025/CGE-CGD, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20251111173658980, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, orientamos que os pedidos de acessos externos a autos administrativos do SEI sejam protocolados através da ferramenta do Módulo de Peticionamento do SEI conforme manual anexo. Em adição, também orientamos que ao utilizar o módulo, os peticionamentos sejam feitos através da ferramenta "Processo Novo" (conforme passo 5 do manual), dessa forma o processo é gerado diretamente no setor de Protocolo da Secretaria de interesse do demandante. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Manual de Peticionamento Eletronico Cidadao.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/11/2025 10:43:19 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 17/11/2025 09:21:43 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido encaminhado para SESAU 17/11/2025 07:07:34 CGE Luzia Martins Prezados! Estamos encaminhando a solicitação do protocolo nº 20251111173658980, para análise e inserção da resposta tempestiva para atendimento do requerente e controle desta CGE. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE
Pedido encaminhado para CGE 12/11/2025 08:57:01 SEGEP ORLANDO DOS SANTOS BRITO Considerando o pedido formalizado sob o protocolo nº 20251111173658980, solicitamos que a referida demanda seja encaminhada à Secretaria SESAU, tendo em vista que o processo mencionado pertence à sua competência. Destacamos que a referida Secretaria é responsável pelos trâmites deste processo, sendo, portanto, a unidade adequada para o atendimento da solicitação em questão.
Pedido registrado 11/11/2025 17:36:59 Solicitante --- ---