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Protocolo 20200309200827695
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 09/03/2020
Data da cientificação oficial 09/03/2020
Prazo para atendimento 16/04/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Solicito à SEDAM informações referentes às florestas estaduais de rendimento sustentado (do Rio Madeira B, do Rio Vermelho C, Cedro, Mutum, Arara, Periquito, Gavião, Tucano): - Quantas propriedades existem em cada unidade de conservação? Quantas estão regularizadas e quantas são ilegais? - A criação de gado bovino é permitida neste tipo de unidade de conservação? Caso seja permitida, em quais condições? - Qual foi o desmatamento registrado em cada uma das unidades de conservação em 2019? Do total desmatado, qual o percentual de desmatamento autorizado/legal? E qual percentual é considerado ilegal?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/04/2020
Data para recorrer 24/04/2020
Descrição Prezado Senhor, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_ABC - 0011082879 - Despacho.pdf
SEI_ABC - 0011043265 - Memorando.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 14/04/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 14/04/2020 SEDAM Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 30/03/2020 SEDAM ---
Pedido encaminhado para SEDAM 10/03/2020 CGE SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental • Fone: (69) 3212-9623 • Site: www.sedam.ro.gov.br/contato
Pedido registrado 09/03/2020 Solicitante ---