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Protocolo 20230912082819794
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 12/09/2023
Data da cientificação oficial 12/09/2023
Prazo para atendimento 02/10/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Enviando carta de exclusividade VMI, para demonstração de vínculo entre NRX e VMI.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/09/2023
Data para recorrer 25/09/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20230912082819794 pelo Sr. ÁTILA PASSOS CRUZ, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, informamos que a demanda foi atendida através do protocolo nº 20230912082457073 que, após conferência na documentação juntada aos autos, foi identificado o vínculo entre as empresas. Entretanto, alertamos quanto a ausência de anexo neste protocolo, conforme imagem anexa. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Demanda sem anexo.jpg
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/09/2023 12:00:24 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 15/09/2023 11:33:31 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 12/09/2023 08:28:19 Solicitante Átila Passos Cruz ---