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Protocolo 20230517123249210
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CBMRO - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 17/05/2023
Data da cientificação oficial 17/05/2023
Prazo para atendimento 06/06/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde mental
Descrição da solicitação Prezado Sr(a) Secretário(a) de Administração do Corpo de Bombeiros Militar, Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) solicito para fins de pesquisa acadêmica os seguintes dados concernentes à saúde mental de bombeiros militares, entre os anos de 2018 e 2022 (se possível em periodicidade mensal): ? Número total do efetivo de bombeiros militares. - Se possível dividido por sexo e cargo/função ? Número de suicídios ou homicídios seguidos de suicídios de bombeiros militares da ativa, se possível considerando as seguintes especificações: - Categoria (suicídio ou homicídio seguido de suicídio) - Sexo - Idade - Cargo ou função - Tempo de serviço ? Número de suicídios ou homicídios seguidos de suicídios de bombeiros militares inativos, se possível considerando as seguintes especificações: - Categoria (suicídio ou homicídio seguido de suicídio) - Sexo - Idade - Patente ? Efetivo de profissionais de saúde empenhados em serviços de assistência à saúde mental para os bombeiros militares, separado por função. - Psicólogos - Psiquiatras - Assistentes Sociais - Outros. Desde já agradeço à atenção e me coloco a disposição para mais esclarecimentos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde mental
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 03/06/2023
Data para recorrer 13/06/2023
Descrição Resposta enviada por e-mail, conforme indicação pela solicitante. Conforme pode ser verificado no e-mail completo enviado anteriormente para a solicitante. Fora informado, na comunicação eletrônica a respeito da possibilidade de recurso.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/06/2023 22:14:28 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 02/06/2023 13:52:38 CBMRO DANIELE CRISTINA LIMA FERREIRA ---
Resposta à confirmar 02/06/2023 13:49:19 CBMRO DANIELE CRISTINA LIMA FERREIRA ---
Resposta à confirmar 02/06/2023 13:46:52 CBMRO DANIELE CRISTINA LIMA FERREIRA ---
Pedido encaminhado para CBMRO 02/06/2023 08:47:43 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Prezados, Devolveremos a presente resposta, uma vez que a Comissão do e-SIC realizou a análise do retorno fornecido a este pedido e identificou os seguintes problemas a serem considerados na atualização da resposta: 1ª observação: Informamos que a unidade responsável deixou de comunicar ao solicitante sobre a possibilidade de interpor recurso, conforme previsto na legislação estadual de transparência. O Decreto 17.145/2012, em seu artigo 25, estabelece que, em caso de negativa de acesso à informação ou omissão das razões para tal negativa, é facultado ao requerente apresentar recurso, conforme destacado a seguir: "Art. 25º. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão (...)". Solicitamos que sejam adotadas as providências cabíveis para informar o requerente sobre a oportunidade de interposição de recurso, em conformidade com as disposições legais mencionadas. Agradecemos sua atenção a esse assunto e colocamo-nos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas adicionais. Atenciosamente, CGE/DTGA
Resposta à confirmar 01/06/2023 15:58:46 CBMRO DANIELE CRISTINA LIMA FERREIRA ---
Pedido registrado 17/05/2023 12:32:49 Solicitante Raquel Sousa ---