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Protocolo 20250209125325569
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 09/02/2025
Data da cientificação oficial 10/02/2025
Prazo para atendimento 03/03/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Solicitação intragovernamental
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Descrição da solicitação Prezada Equipe da Secretaria de Saúde, Sou do Vozes do Advocacy em Diabetes e Obesidade, que represento 27 organizações de diabetes no Brasil. Preciso saber algumas informações: 1 – Vocês estão dispensando a dapagliflozina nas indicações de insuficiência cardíaca (IC) e doença renal crônica (DRC), em linha com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) publicados em 2024, pelo Ministério da Saúde? 2 – Vocês têm uma nota técnica da dispensação? Podem enviar? 3 – Se ainda não está dispensando, quando deve começar? Por que ainda não está disponível? 4 – Se já houver a dispensação da dapagliflozina, quando começou? 5 - Quantas pessoas estão sendo contempladas no Estado? 6 – Onde as pessoas podem retirar a medicação? Desde já agradeço a atenção Vanessa Pirolo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Solicitação intragovernamental
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/02/2025
Data para recorrer 28/02/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento aos pedido registrados mediante os protocolos de nº 20250209114344026 e 20250209125325569 pelo(a) Sr(a). VANESSA PIROLO VIVANCOS, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que as demandas foram encaminhadas ao setor responsável que se manifestou através do Ofício anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_RO - 0057291845 - Ofício.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/02/2025 09:05:04 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 17/02/2025 12:20:14 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 09/02/2025 12:53:25 Solicitante VANESSA PIROLO VIVANCOS ---