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Protocolo 20260609193928463
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPAT - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Data de abertura 09/06/2026
Data da cientificação oficial 10/06/2026
Prazo para atendimento 30/06/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Família
Descrição da solicitação Solicito o mapa simples com a numeração dos lotes da Vila Codaron. Conforme notícia divulgada pelo governo, a SEPAT enviou equipes técnicas que realizaram os serviços de georreferenciamento, com a demarcação dos lotes e a alocação de marcos nas propriedades.
Anexos
Patrimônio - Mutirão de regularização fundiária acontece sexta-feira, 3, nas Agrovilas Codaron e Porto Verde, em Porto Velho - Governo do Estado de Rondônia - Governo do Estado de Rondônia.pdf
Patrimônio - Governo de RO inicia regularização fundiária nas Agrovilas Codaron e Porto Verde - Governo do Estado de Rondônia - Governo do Estado de Rondônia.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Família
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/06/2026
Data para recorrer 03/07/2026
Descrição Senhor (a), Com os cordiais cumprimentos e em atenção ao pedido nº 20260609193928463, encaminhamos os Despachos da Sepat-Coorfr e Sepat-Nugeo, ids. 73168435 e 73200618, conforme processo Sei nº 0064.001423/2026-40, contendo as informações pertinentes à solicitação apresentada. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Sônia maria Assessora-Sepat-Gab
Anexos da resposta
SEI_73200618_Despacho.pdf
SEI_73168435_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/06/2026 12:59:14 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 22/06/2026 15:04:38 SEPAT Sônia Maria Cunha ---
Pedido registrado 09/06/2026 19:39:28 Solicitante Jéssica Caroline Rios Lacerda ---