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Protocolo 20250313143123445
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 13/03/2025
Data da cientificação oficial 14/03/2025
Prazo para atendimento 11/04/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde mental
Descrição da solicitação Boa tarde, me chamo Marine Giovana da Silva Borges, RG: 52.841.574-8, CPF: ***.164.318-**, estudante da graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Estou fazendo uma pesquisa pelo Programa Institucional de Iniciação Científica do Mackenzie, sob a orientação da Profa. Dra. Jessica Pascoal dos Santos Almeida. As perguntas do documento devem ser respondidas pela SEAP Caso precisem de qualquer informação, podem entrar em contato através dos números telefônicos: (11) 98122-6915 ou (11) 96686-8793 e dos endereços eletrônicos jessica.pascoal@mackenzie.br, jessicapascoal@hotmail.com e marine.giovana@gmail.com. Agradeço desde já e fico no aguardo das respostas.
Anexos
Perguntas Secretarias de administração penitenciária - revisão definitiva.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde mental
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/04/2025
Data para recorrer 20/04/2025
Descrição E-SIC n.º 20250313143123445 PROCESSO SEI n.º 0033.009661/2025-80 Interessado(a): MARINE GIOVANA DA SILVA BORGES Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça. Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) conforme as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto n.º 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam conforme o solicitado; Informo ainda que após as providências este processo poderá ser reaberto. Em resposta a solicitação, segue em anexo a manifestação. Considerando que a SEJUS encaminhou ofício à Secretaria de Saúde solicitando as informações solicitadas, até a presente data, não obtivemos retorno da Secretaria de Saúde. Ressaltamos que a gestão dos assuntos relacionados à saúde mental e à atenção aos indivíduos submetidos a medidas de segurança não é de competência desta Secretaria. A solicitação foi encaminhada à Coordenadoria de Atenção Psicossocial e Política sobre Drogas, sob responsabilidade da EAP (Equipe de Apoio Psicossocial); Encontramo-nos no aguardo do retorno com as informações solicitadas. Assim que as informações forem disponibilizadas pela Coordenadoria, enviaremos a resposta completa ao e-mail cadastrado na solicitação. O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Porto Velho, 09 de abril de 2025. RENATA FERREIRA CAMPOS OUVIDORA DA SEJUS
Anexos da resposta
SEI_0059081317_Oficio_11831 reiterando a solicitação.pdf
SEI_0059125221_Despacho encaminhamento da SESAU solicitando esclarecimentos referente a solicitação e-SIC.pdf
SEI_0058584294_Oficio_10009 Ofício nº 10009 2025 SEJUS-GESAU.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/04/2025 08:04:30 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 09/04/2025 14:00:03 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido prorrogado 31/03/2025 09:52:57 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS Informo que estamos aguardando resposta de outros setores.
Pedido registrado 13/03/2025 14:31:23 Solicitante MARINE GIOVANA DA SILVA BORGES ---