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Protocolo 20260427114914799
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CAERD - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA
Data de abertura 27/04/2026
Data da cientificação oficial 27/04/2026
Prazo para atendimento 18/05/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Urbanismo
Descrição da solicitação Encaminho, em anexo, a Revisão 01 do projeto da rede de distribuição de água (RDA) do loteamento arlequim, elaborada em atendimento às solicitações constantes no Relatório de Análise SEI/RO nº 69887360, de 09/03/2026, para fins de protocolo junto à essa Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (CAERD).
Anexos
2. Ficha_Tecnica_Arlequim_CAERD-R01.pdf
1. NT01-2026-Justif_Análise Técnica.pdf
6. RDA-LOT-NFE-COL-01-002-01.pdf
3. MDE-RDA-LOT-ARL-COL-01.pdf
4. RDA-LOT-ARL-COL-01-001-01.pdf
5. RDA-LOT-ARL-COL-01-003-00.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Urbanismo
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 05/05/2026
Data para recorrer 15/05/2026
Descrição Assunto: Resposta à Solicitação de Informação Protocolo CAERD Ouv. nº 620205010 Prezado Senhor, Em atenção à sua solicitação registrada no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) sob o protocolo de número 20260427114914799, datado de 27/04/2026, informamos que a resposta do seu pedido está disponível no anexo, SEI_71619999_Relatorio.pdf. Caso Vossa Senhoria não esteja satisfeito(a) com esta resposta ou considere que a informação foi prestada de forma incompleta ou insatisfatória, poderá interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta mensagem. O recurso poderá ser registrado diretamente através do sistema e-SIC, na opção 'Recurso', conforme determina o Art. 15 da Lei nº 12.527/2011. Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Porto Velho, 04/05/2026 Antônio Carlos Olimpia de Oliveira Presidente da Comissão e-Sic Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD
Anexos da resposta
SEI_71619999_Relatorio.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 05/05/2026 08:32:18 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 04/05/2026 12:05:34 Caerd ANTONIO CARLOS OLIMPIA DE OLIVEIRA ---
Pedido registrado 27/04/2026 11:49:15 Solicitante --- ---