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Protocolo 20250404094713709
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPAT - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Data de abertura 04/04/2025
Data da cientificação oficial 04/04/2025
Prazo para atendimento 24/04/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Descrição da solicitação Prezados! ao cumprimentá-los cordialmente, venho por meio deste expediente, solicitar os autos do processo nº.0064003026/2024-41
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 09/04/2025
Data para recorrer 19/04/2025
Descrição Senhor (a), Em atendimento ao pedido 20250404094713709, protocolado no E-Sic, que solicita acesso os autos do processo id. (0064003026/2024-41). Encaminhamos a Vossa Senhoria os seguintes documentos em anexo: a solicitação de Cadastro id. (0059119724), Despacho id. (005912017), contendo todas as informações solicitada, conforme Processo Sei. id. (0064.000742/2025-57). Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Sônia Maria Cunha Assessora e Ouvidora - Sepat
Anexos da resposta
SEI_RO - 0059120171 - Despacho Seapt.pdf
Informação.pdf
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Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 09/04/2025 11:57:53 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 09/04/2025 10:43:39 SEPAT Sônia Maria Cunha ---
Pedido registrado 04/04/2025 09:47:13 Solicitante ÂNGELA MARIA GOMES PINHEIRO ---