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Protocolo 20240103171244575
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 03/01/2024
Data da cientificação oficial 05/01/2024
Prazo para atendimento 25/01/2024
Forma de recebimento da resposta Buscar/Consultar pessoalmente (no balcão do SIC)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Florestas
Descrição da solicitação Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM Coordenadoria de Proteção Ambiental – COPAM Coordenadoria de Desenvolvimento Florestal – CODEF Porto Velho – RO REFERENTE: PROCESSOS/SEI COPAM Nº: *1801/01602/2021 *1801/01149/2022 *SEI Nº 0028.079818/2022-61 *SEI Nº 0028.475370/2021-21 *SEI Nº 0028.083569/2022-16 ASSUNTO: LIBERAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI) SEDAM, AO SOLICITANTE, ELETRO-IVO GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA (PCH SÃO PAULO DO PIMENTA BUENO). Prezado(a) Senhor(a) Coordenador(a), Vimos a vossa presença por intermédio deste documento em favor de ELETRO-IVO GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.882.778/0001-03, Inscrição Estadual nº ***.000.052-**498, denominada PCH SÃO PAULO DO PIMENTA BUENO, com sede na GLB LOTE 34, SETOR 01, GLEBA LOTE 99, CEP 76.976-000, Zona Rural, município de Primavera de Rondônia, estado de Rondônia, representada, neste ato, pela sócia, o Sr. JULIANA MEZZOMO CASSOL MALHEIROS, portadora do CPF nº ***.595.022-**, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada na Rua Sebastião Barroso, 1433 Condomínio Madeira Casa 09 - Bairro Pedrinhas - 76801-514, Porto Velho – RO, doravante representado por seu representante legal o Sr. CLEBER MAX VIEIRA GASQUES, portador do RG **94** SSP-RO e do CPF ***.245.302-**, vem mui respeitosamente a vossa presença em referência aos Processos e SEI acima mencionado, solicitar a liberação de acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ao autorizado em epígrafe, para que o mesmo possa ter acesso à plataforma no que preciso for, afim de acompanhar todo o processo em andamento, fazer inclusões de novos projetos e/ou alterações, fazer solicitações, baixar arquivos e tudo mais que for necessário para o acompanhamento do processo.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Florestas
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/01/2024
Data para recorrer 25/01/2024
Descrição Prezado Senhor, Em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM encontra-se anexa. Em tempo, informamos que, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/2013, poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/01/2024 07:25:09 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 12/01/2024 11:36:23 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira ---
Pedido registrado 03/01/2024 17:12:45 Solicitante --- ---