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Protocolo 20191223155835040
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 23/12/2019
Data da cientificação oficial 23/12/2019
Prazo para atendimento 23/01/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Gestão escolar
Descrição da solicitação Solicito à Seduc o número de transporte escolar necessário para atender alunos das escolas da rede estadual de ensino de Rondônia em dados mensais no período entre janeiro de 2017 e dezembro de 2019. Solicito ao mesmo órgão o número de transporte ativo para atender alunos das escolas da rede estadual de ensino de Rondônia em dados mensais no período entre janeiro de 2017 e dezembro de 2019. Incluir as especificações de que tipo de transporte é esse (quantos ônibus, quantos barcos etc). Preferência para documentos com extensão .xls (Excel).
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Gestão escolar
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/01/2020
Data para recorrer 27/01/2020
Descrição Bom dia! Em atendimento à solicitação sob o número de protocolo 20191223155835040, encaminhamos anexas planilhas contendo as informações sobre o número de transporte escolar necessário para atender alunos das escolas da rede estadual de ensino de Rondônia, com as especificações de que tipo de transporte é esse (quantos ônibus, quantos barcos etc). Informamos ainda, que de acordo com a Gerência de Convênio/Seduc, 100% dos estudantes da rede estadual de ensino são atendidos pelo transporte escolar por meio de convênios com parceria estabelecida entre o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais para atender os alunos da rede estadual e da rede municipal, sendo todos os transportes ativos. Sendo que esses convênios são firmados anualmente (e não mensalmente). Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição! Att, Membro e-SIC
Anexos da resposta
Solic. n. 8 - Dados de Matrícula e Transporte Escolar, de 2017 a 2019.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/01/2020 07:36:24 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 17/01/2020 12:54:51 SEDUC --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 09/01/2020 08:03:45 SEDUC --- ---
Pedido encaminhado para SEDUC 26/12/2019 07:37:50 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 23/12/2019 15:58:35 Solicitante --- ---