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Protocolo 20250221173142139
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável FEASE - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Data de abertura 21/02/2025
Data da cientificação oficial 24/02/2025
Prazo para atendimento 17/03/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Ofício FBSP 107-2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527 São Paulo, 21 de fevereiro de 2025 Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo de Rondônia Ao Exmo. Senhor Presidente Antônio Francisco Gomes Silva, O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número 08011968/0001-25, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF ***.397.468-**, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige- se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Segue em anexo o ofício completo.
Anexos
Ofi´cio FBSP 107-2025.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/03/2025
Data para recorrer 20/03/2025
Descrição Após a juntada das informações solicitadas às unidades socioeducativas e a devida compilação dos dados, encaminhamos, em anexo, o levantamento solicitado para apreciação.
Anexos da resposta
SEI_0058005245_Informacao_5.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/03/2025 10:20:25 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/03/2025 14:40:43 FEASE Katiliane Dantas Ferreira Araújo ---
Pedido registrado 21/02/2025 17:31:42 Solicitante Cauê de Camargo Martins ---