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Protocolo 20231009183316415
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 09/10/2023
Data da cientificação oficial 10/10/2023
Prazo para atendimento 07/11/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Prezados, Gostaria de consultar se o Governo do Estado possui a relação das agências reguladoras que atuam em nível estadual e municipal, seja no setor de saneamento, gás natural ou transportes/mobilidade urbana (se houver, de fato, agências que atuam nessas esferas). Se sim, seria possível o envio dessa relação, bem como os contatos de telefone e email de cada uma delas? Desde já agradeço e aguardo o retorno! Muito obrigada!
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 07/11/2023
Data para recorrer 17/11/2023
Descrição Prezado(a) solicitante, Segue em anexo, resposta desta Unidade em solicitação ao Protocolo 20231009183316415. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE
Anexos da resposta
SEI_0043250986_Informacao_74.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 31/10/2023
Data da cientificação oficial 31/10/2023
Para para atendimento 10/11/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 08/11/2023
Unidade Gestora respondente CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Prazo para recorrer 18/11/2023
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, segue resposta em anexo. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE
Anexos
SEI_0043250986_Informacao_74.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 08/11/2023 07:27:05 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Pedido respondido 07/11/2023 13:26:45 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Pedido em recurso 1ª instância 31/10/2023 00:30:01 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido encaminhado para AGERO 11/10/2023 10:23:57 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20231009183316415, em que o solicitante teve a preferência por manter a identidade preservada neste pedido, conforme o disposto no art. 10, § 7º da Lei nº 13.460/2017, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 10/10/2023 12:38:41 DER Francisco Coelho de Brito Neto A Gerência de Fiscalização Técnica da Prestação de Serviços da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO compõe-se de cinco unidades organizacionais: Núcleo Fiscalização de Energia Elétrica; Núcleo Fiscalização de Gás Natural; Núcleo Fiscalização de petróleo e seus derivados e álcool combustível; Núcleo Fiscalização de saneamento básico; Núcleo Transporte intermunicipal de passageiros e terminais de cargas e passageiros; e, Núcleo Fiscalização de comunicação. https://rondonia.ro.gov.br/agero/institucional/
Pedido registrado 09/10/2023 18:33:16 Solicitante --- ---