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Protocolo 1105000386201962
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 12/05/2019
Data da cientificação oficial 12/05/2019
Prazo para atendimento 03/06/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Sou representante da Permian e gostaria de acessar o parecer técnico que foi juntado ao processo abaixo. Processo: 0028.030168/2018-79 Tipo: Compras: Licitação Chamamento Público Data de Registro: 05/02/2018
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/05/2019
Data para recorrer 27/05/2019
Descrição Prezado Senhor, informamos que sua solicitação foi atendida pela Coordenadoria de Unidades de Conservação - CUC. A empresa foi contactada para receber instruções quanto aos procedimentos de acesso ao processo solicitado. Considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 17/05/2019 09:34:28 SEDAM --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente(SEDAM) para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podend 13/05/2019 11:50:23 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos / e – SIC, Encaminhamos solicitação via e SIC que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 12/05/2019 20:17:52 Solicitante --- Justificativa não informada