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Protocolo 20210909222157886
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 09/09/2021
Data da cientificação oficial 10/09/2021
Prazo para atendimento 30/09/2021
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Infrações ambientais
Descrição da solicitação Multa ambiental no município de Nova União, Assentamento Palmares
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Infrações ambientais
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Pedido incompreensível
Data da resposta 13/09/2021
Data para recorrer 23/09/2021
Descrição Prezado(a) Senhor(a), em atendimento à vossa solicitação, pedimos que entre em contato com o setor competente DAI- Diretoria de Autos de Infração, através do Assessor da Diretoria de Autos de Infração: SEBASTIANA MARQUES 69 3212-9637 ou pelo e-mail: diretoriadeautosdeinfracao@gmail.com Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/09/2021 11:02:44 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 10/09/2021 13:26:47 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido encaminhado para SEDAM 10/09/2021 08:50:44 CGE Vanessa Trindade de Melo À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/SEDAM Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 09/09/2021 22:21:58 Solicitante --- ---