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Protocolo 20231027092302834
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 27/10/2023
Data da cientificação oficial 27/10/2023
Prazo para atendimento 16/11/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Gostaria de obter informações quanto ao processo via SEI de número 0036.042126/2023-49. Com Data de Registro: 05/09/2023
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/11/2023
Data para recorrer 16/11/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento aos pedidos registrados mediante os protocolo de nº 20231027092302834 pelo Sr. HENRIQUE KLEIN NETO, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, informamos que essa comissão encaminhou ao demandante através do e-mail cadastrado do e-SIC com o pedido de informações adicionais, que até a presente data não logramos êxito em obtê-las, conforme o comprovante anexo. Dessa forma, orientamos a(o) demandante que solicite, por meio de uma NOVA demanda (não recurso), conforme Súmula a CMRI nº 2/2015, contendo o as informações complementares para que possibilite o atendimento da demanda ao solicitado. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/11/2023 09:06:56 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/11/2023 08:33:41 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 27/10/2023 09:23:02 Solicitante Henrique klein neto ---