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Protocolo 20261015113655599
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Data de abertura 15/10/2026
Data da cientificação oficial 15/10/2026
Prazo para atendimento 04/11/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Destinatário: Unidade ou servidor responsável pela Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do órgão recebedor, PGE. As informações solicitadas seguem no formulário em anexo, estas informações serão utilizadas para fins acadêmicos, para dar subsídio à dissertação do programa de mestrado em políticas públicas da UNIR, cujo título consiste: “Governança de Tecnologia e sua contribuição na geração de valor público da Transformação Digital do Governo de Rondônia”. Objetiva-se, com isso, obter a compreensão do cenário atual das práticas de governança, gestão de TIC e sua contribuição para a transformação digital no âmbito estadual. Venho encarecidamente solicitar o preenchimento do formulário pela unidade responsável de TIC desse órgão, com base na realidade atual da organização. Reforça-se que as informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para fins de análise acadêmica, sendo preservadas, em todas as etapas da pesquisa, a identidade dos órgãos participantes e dos respectivos respondentes. Os dados serão analisados e apresentados de forma agregada, não sendo realizada a identificação ou individualização dos órgãos ou dos participantes nos resultados da pesquisa. Orientações para preenchimento e devolução: Considerando que o sistema e-SIC admite o envio do formulário em formato PDF, o documento poderá ser preenchido digitalmente, por meio de ferramenta que permita inserir textos e/ou realizar marcações no próprio arquivo PDF. Alternativamente, poderá ser impresso, preenchido manualmente e posteriormente digitalizado, ou convertido para formato editável para o devido preenchimento e, posteriormente, convertido novamente para PDF. Após o preenchimento, solicitamos que o formulário seja salvo ou digitalizado em formato PDF e anexado à resposta desta solicitação no próprio e-SIC. Caso receba este formulário em duplicidade, por favor expressar que as informações já foram prestadas e fechar o pedido duplicado.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 21/10/2026
Data para recorrer 31/10/2026
Descrição Prezada Ana, bom dia. Segue anexo, resposta da área técnica. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão. Atenciosamente,
Anexos da resposta
SEI_77866767_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 21/10/2026 09:28:06 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 21/10/2026 09:02:50 PGE ROD DANIEL GOMES SUSSUARANA DO NASCIMENTO ---
Pedido registrado 15/10/2026 11:36:55 Solicitante Ana Paula da Silva Rodrigues ---