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Protocolo 20260630095716995
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 30/06/2026
Data da cientificação oficial 30/06/2026
Prazo para atendimento 27/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Senhores, Reitero o pedido de resposta ao item “Modernização das escolas com transformação de seus espaços e com a utilização de recursos tecnológicos para tornar o ambiente mais atrativo.", conforme orientação da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e Comissão de Gestão de Documentos - SEPOG-CGD (ver anexo). Atenciosamente
Anexos
RO_Resposta indeferida 5fca7f76-f193-47d0-b07d-f86e9a4d6fe0.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 05/08/2026
Data para recorrer 15/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260630095716995, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC SETIC GAB - referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 0070.0006602026-12, RECURSO . Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos da resposta
Despacho SETIC COINFRA.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 28/07/2026
Data da cientificação oficial 28/07/2026
Para para atendimento 03/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 30/07/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 15/08/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260630095716995, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-COINFRA, referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 0070006602026-12. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos
Despacho SETIC COINFRA.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 05/08/2026 12:35:45 CGE Luzia Martins ---
Pedido respondido 05/08/2026 11:24:52 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/08/2026 09:49:31 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 05/08/2026 09:45:44 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido encaminhado para SEDUC 1ª instância 03/08/2026 09:51:27 CGE Luzia Martins Prezados! Devolvemos para conferência da resposta inserida que foi :"informações constantes do Despacho SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - referente ao solicitado". No entanto foi inserido uma resposta assinada pela SEPOC. Atenciosamente, Equipe CGE/CGD
Resposta à confirmar 30/07/2026 12:23:51 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido em recurso 1ª instância 28/07/2026 00:30:00 Solicitante Beatriz Barreto Brasileiro Lanza Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 17/07/2026 12:27:00 SEDUC MARLENE SALES VIANA Prezados, Solicitamos a prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas.
Pedido registrado 30/06/2026 09:57:17 Solicitante Beatriz Barreto Brasileiro Lanza ---