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Protocolo 20250121123246902
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 21/01/2025
Data da cientificação oficial 21/01/2025
Prazo para atendimento 10/02/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Uso judicial
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Pedido de vistas para o Processo SEI: 0028.018330/2024-29, para atendimento/peticionamento das pendências constantes no checklist de analise do processo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Uso judicial
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 22/01/2025
Data para recorrer 01/02/2025
Descrição Prezado (a) Senhor (a), em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_RO - 0054577726 - Memorando.pdf
Solicitar_Acesso_de_Usuario_Externo___SETIC (2).pdf
Requerimento_para_Acesso_de_Usuario_Externo_ao_Processo_SEDAM (2).pdf
Como_Realizar_Consulta_Processual___SETICx (2).pdf
Manual_de_Peticionamento_Eletronico_do_Cidadao___SETIC (2).pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 22/01/2025 11:50:11 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 22/01/2025 09:54:22 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 21/01/2025 12:32:46 Solicitante --- ---