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Protocolo 20241110170000467
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 10/11/2024
Data da cientificação oficial 11/11/2024
Prazo para atendimento 02/12/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Descrição da solicitação Sou graduanda do curso de Gestão Pública pelo Instituto Federal do Paraná. Para realização do Trabalho de Conclusão de Curso, estou fazendo um levantamento junto a todos os Estados do Brasil, a fim de verificar quais Estados possuem algum tipo de Programa Habitacional ou Política Pública específica, voltada à HABITAÇÃO DE PESSOA IDOSA. Assim, solicito que seja informado se o Estado de Rondônia possui algum tipo de Programa Habitacional ou Política Pública específica, voltada à HABITAÇÃO DE PESSOA IDOSA, seja em fase de projeto ou já implantado.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/11/2024
Data para recorrer 05/12/2024
Descrição Em resposta à presente demanda, encaminhamos o Memorando 147/2024/SEAS-COHAB enviado pela Coordenadoria Estadual da Política de Habitação da Secretaria de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS. Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado.
Anexos da resposta
SEI_0054747661_Memorando_147 (1).pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/11/2024 07:39:24 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 22/11/2024 11:21:31 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido registrado 10/11/2024 17:00:00 Solicitante MARIANNA STASIAK ---