Detalhes do pedido nº 20260921111415097

Protocolo 20260921111415097

Situação Respondido

Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE

Órgão responsável PMRO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA

Data de abertura 21/09/2026

Data da cientificação oficial 21/09/2026

Prazo para atendimento 23/10/2026

Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Interesse pessoal

Categoria Governo e Política

Subcategoria Administração pública

Descrição da solicitação Necessito de Emissão e Autenticação de certidão de Quitação de Diárias e Suprimentos de Fundos do Servidor 1º SGT PM EBSON BALTAZAR PEREIRA, para confecção de processo de Verbas Recisórias de Contrato, entretanto, estou a dias tentando no site e não tendo sucesso, o site emite a mensagem de que na autenticação os dados não conferem, porém, estou copiando e colando da emissão. Assim não consigo autenticar a certidão. Encaminho a certidão que não consegui autenticar. No mais, agradeço e aguardo Retorno. 3º SGT PM MISLANE.

Anexos

Diarias- EBSON BALTAZAR PEREIRA -.pdf

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Interesse pessoal

Categoria Governo e Política

Subcategoria Administração pública

Grupo de classificação da resposta Acesso concedido

Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC

Data da resposta 23/10/2026

Data para recorrer 02/11/2026

Descrição Prezado(a) Solicitante, Com cordiais cumprimentos, em atenção à solicitação registrada por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC, encaminhamos, em anexo, a resposta para o protocolo de nº 20260921111415097, elaborada pelo senhor Chefe da Divisão de Diárias da PMRO, informando da impossibilidade de encaminhar documentos de ingresso de 2005 a 2026, mas contendo as informações requeridas do concurso realizados em 2023, 2024 e 2025. Informamos, ainda, que, nos termos do art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, caso não seja concedido o acesso à informação solicitada, o requerente poderá interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão

Anexos da resposta

COGES___Certidao__EBSON_BALTAZAR.pdf
SEI_77849370_Informacao_177.pdf

Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.

Descrição	Data	Unidade	Responsável	Justificativa
Pedido respondido	23/10/2026 07:41:01	CGE	Luzia Martins	Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar	22/10/2026 14:17:00	PMRO	Flávio Fernandes Mesquita	---
Pedido prorrogado	13/10/2026 12:37:09	PMRO	Flávio Fernandes Mesquita	SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – e-SIC Protocolo nº 2026092111415097 Considerando a complexidade da demanda apresentada, referente à emissão e autenticação de Certidão de Quitação de Diárias e Suprimentos de Fundos do servidor 1º SGT PM Ebson Baltazar Pereira, necessária à instrução de processo de verbas rescisórias de contrato, bem como a necessidade de verificar a inconsistência relatada no sistema eletrônico de autenticação, solicita-se a prorrogação do prazo para resposta, a fim de possibilitar a realização das diligências necessárias junto aos setores responsáveis, a apuração da falha informada e a adoção das providências cabíveis para o adequado atendimento da solicitação. A prorrogação justifica-se pela necessidade de análise da documentação encaminhada pelo requerente e de verificação técnica dos procedimentos de emissão e autenticação da certidão, visando assegurar a confiabilidade das informações e a efetividade da resposta. Diante do exposto, solicita-se a prorrogação do prazo, nos termos da legislação aplicável, em razão da complexidade da informação e da necessidade de realização de diligências administrativas para a conclusão da demanda.
Pedido registrado	21/09/2026 11:14:15	Solicitante	Mislane Santiago Coelho	---